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Assinale a alternativa correta sobre bens públicos:
Assinale a alternativa correta sobre bens públicos:
A
os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.
B
os bens dominicais são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
C
os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis.
D
o posto de saúde é um bem público de uso comum do povo.
E
Todos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo são públicos.