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Segundo regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.555/2000...
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Q2464330
Direito Administrativo
Decreto nº 5.450/2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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Segundo regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.555/2000, qual é a condição para um servidor atuar como pregoeiro em um pregão?
A
Que tenha participado da elaboração do edital de aquisição.
B
Que tenha efetuado compras em instituições públicas.
C
Que tenha realizado capacitação específica para a função.
D
Que tenha cumprido pelo menos cinco anos como servidor público.
E
Que tenha conhecimentos de processos licitatórios no serviço público.