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Analise as afirmativas que versam sobre compras públicas e...
Analise as afirmativas que versam sobre compras públicas e assinale a VERDADEIRA.
A
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.
B
A modalidade Pregão poderá ser adotada nas licitações de obras de engenharia.
C
Para a modalidade Pregão (Lei Nº. 10.520/02) aplicamse subsidiariamente as normas da Lei Nº. 8.666/93.
D
É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
E
É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.