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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta:
Ano:
2011
Banca:
Instituto INDEC - INDEC
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta:
A
São insuscetíveis de serem adquiridos bens imóveis pela Administração Pública através de acessão.
B
A Administração Pública não mais pode figurar na condição de senhorio direto ou enfiteuta após 2002.
C
São bens públicos dominicais aqueles em que são prestados serviços pela Administração.
D
É admitido que o Estado conceda através de contrato a utilização de bens públicos para que o particular dele se valha privativamente.