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Em 2022, em função das fortes chuvas no Rio de Janeiro, em cidades como Angra dos Reis,...
Em 2022, em função das fortes chuvas no Rio de Janeiro, em cidades como Angra dos Reis, Paraty e outras, ocorreram enormes prejuízos, mortes e um cenário de calamidade pública. No âmbito das licitações públicas, há previsão para esse tipo de situação, na qual as licitações
A
podem ser dispensadas, tal como previsto em lei.
B
são inexigíveis e foram previstas em lei.
C
devem ocorrer em regime de urgência e de acordo com a lei.
D
ficam suspensas e os recursos devem vir do remanejamento do orçamento.
E
ocorrem em regime de exceção tal como estabelece a lei.