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Sobre licitações e contratos públicos, é INCORRETO afirmar...
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Q2712968
Teclas de Atalhos
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Sobre licitações e contratos públicos, é INCORRETO afirmar que:
A
Considera-se bens e serviços especiais aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
B
A Lei nº 14.133/2021 aplica-se à concessão e permissão de uso de bens públicos e contratações de tecnologia da informação e de comunicação, dentre outros.
C
Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
D
Empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
E
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.