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Assinale a alternativa correta acerca das formas de...
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Q2835270
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.
A
A concessão de serviço público é uma forma de descentralização por outorga por prazo indeterminado.
B
Em qualquer das formas de descentralização, existe hierarquia ou subordinação entre as entidades.
C
A descentralização por delegação transfere a titularidade e o exercício de determinada competência.
D
Na descentralização por delegação a Administração Pública transfere a titularidade dos serviços.
E
A descentralização por outorga ocorre quando há a criação de entidade da Administração Indireta, com transferência de titularidade da execução de determinado serviço público.