Imagem de fundo

O Estado, na descentralização administrativa por

O Estado, na descentralização administrativa por


A

delegação, permite ao poder público transferir a titularidade do serviço público ao particular.


B

outorga, opta por uma entre as seguintes espécies: concessão, permissão e autorização.


C

outorga, cria uma entidade e transfere a ela a titularidade e a execução de um serviço público.


D

delegação, transfere a execução dos serviços públicos apenas por ato administrativo e por tempo determinado.