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Em relação a contratos de parceria público-privada, é...
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Q2916976
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será
A
de, no máximo, vinte anos, improrrogável.
B
não inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.
C
de, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.
D
não inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.
E
de, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.