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Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as fundações públicas
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Q3117382
Teclas de Atalhos
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Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as fundações públicas
A
possuem personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.
B
possuem fins lucrativos.
C
são criadas por lei.
D
são custeadas por recursos próprios, apenas.
E
são subordinadas administrativamente aos ministérios a que estejam vinculadas.