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No período recente, a garantia de estabilidade do servidor...
No período recente, a garantia de estabilidade do servidor público está frequentemente em pauta, tanto na política quanto na mídia, estimulando o pronunciamento de diversos especialistas sobre os possíveis efeitos da retirada dessa garantia.
No entanto, observa-se que, apesar das diferenças com o setor privado, servidores públicos podem perder o cargo, tendo a Constituição Federal de 1988 elencado algumas situações permissivas.
Assinale a opção que apresenta uma possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis.
A
Extinção, por meio de decreto executivo, de cargo ocupado pelo servidor.
B
Em virtude de sentença judicial, ainda que com possibilidade de interposição de recurso.
C
Pela execução de processo administrativo que faça coisa julgada formal, independentemente de ampla defesa.
D
Em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E
Por decisão motivada, desde que sejam apresentados detalhadamente os fundamentos, de seu superior hierárquico.