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Os contratos administrativos de obras públicas devem...

Os contratos administrativos de obras públicas devem apresentar algumas cláusulas que garantam sua adequada execução. Duas dessas cláusulas, de acordo com a Lei no 14133/2021, são:


A

o crédito pelo qual ocorrerá a despesa. / apresentação do memorial descritivo da obra.


B

o crédito pelo qual ocorrerá a despesa. / o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista na Lei.


C

apresentação do memorial descritivo da obra. / o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista na Lei.


D

os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo. / apresentação do memorial descritivo da obra.


E

os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo. / o crédito pelo qual ocorrerá a despesa.