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Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a...
Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o exercício de uma função de confiança, recém-criada pela Lei estadual nº X.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
A
ambas podem ser nomeadas.
B
apenas Joana pode ser nomeada.
C
apenas Maria pode ser nomeada.
D
nenhuma das duas pode ser nomeada.
E
a nomeação, ou não, de ambas, dependerá da disciplina estabelecida no regime jurídico da categoria.