Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: • autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; • mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; • reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; • mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária; • celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização: • autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso; • mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço; • reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior; • mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária; • celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor. No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório. No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório.

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever...

Q3236018

Direito Administrativo Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Engenheiro Civil - 2024

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório.

Certo

Errado

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