Imagem de fundo

Sâmia, lider comunitária e ativista social, solicitou ao...

Sâmia, lider comunitária e ativista social, solicitou ao Município de Teresina o fechamento de um dos quarteirões/ quadras da Rua das Flores, a fim de realizar uma atividade social de recreação para crianças. De maneira discricionária, o referido Município permitiu o fechamento da via pública, durante algumas horas em um dia específico da semana. Diante de tal, considerando o Direito Administrativo brasileiro, o ato administrativo praticado pela Prefeitura caracteriza-se como um(a)


A

visto.


B

apostilamento.


C

autorização.


D

licença.


E

parecer.