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Acerca da acessibilidade a cargos públicos, a Constituição...
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Q3285678
Teclas de Atalhos
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Acerca da acessibilidade a cargos públicos, a Constituição Federal dispõe sobre a exigência de investidura em cargo ou emprego público mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvando as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Trata-se de uma regra constitucional da mais alta relevância, já que corporifica princípios ímpares do Estado Democrático de Direito, definidos a seguir, exceto:
A
Princípio da impessoalidade.
B
Princípio da moralidade.
C
Princípio da eficiência.
D
Princípio da isonomia.
E
Princípio da materialidade