Questão Q3310240 - Direito Constitucional

Question

Determinado ente da Administração Pública indireta da União promoveu a admissão de pessoal, com estrita observância dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica.

Por tal razão, foram admitidos:

I - os aprovados em concurso público de provas e títulos;

II - os contratados por prazo determinado;

III - os designados para cargos em comissão.

Ato contínuo, o presidente do referido ente questionou sua assessoria em relação à necessidade, ou não, de as referidas admissões de pessoal serem apreciadas pelo Tribunal de Contas para fim de registro.

Foi corretamente esclarecido ao presidente que a apreciação:

A

é necessária em relação a todas as admissões de pessoal;

B

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em I;

C

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em III;

D

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em I e II;

E

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em II e III.

Gran Questões · Accepted Answer

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em I e II;

Gran Questões · Answer

é necessária em relação a todas as admissões de pessoal;

Gran Questões · Answer

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em I;

Gran Questões · Answer

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em III;

Gran Questões · Answer

somente é necessária em relação às admissões de pessoal descritas em II e III.

Determinado ente da Administração Pública indireta da União...