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A Licitação é DISPENSÁVEL:
A Licitação é DISPENSÁVEL:
A
Nas compras ou contratações de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades
aéreas ou tropas e seus meios de deslocamento, em qualquer situação.
B
Nas compras de materiais de uso das Forças Armadas, sem nenhuma exceção, quando houver
necessidade de padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e
terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto
C
Quando a União tiver de interferir no domínio econômico, para regular preços ou normalizar o
abastecimento.
D
Nos casos de guerra entre as nações do Oriente Médio.
E
Sempre que a Administração julgar necessário, com o respectivo parecer da comissão instituída por
decreto.