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O CISNORDESTE/SC, como consórcio público, caracteriza-se...
O CISNORDESTE/SC, como consórcio público, caracteriza-se como:
A
Pessoa jurídica de direito público que integra a administração indireta dos entes consorciados, com autonomia administrativa e competências delegadas expressamente definidas.
B
Autarquia especial vinculada diretamente ao Ministério da Saúde.
C
Órgão colegiado subordinado às secretarias municipais de saúde.
D
Entidade privada de interesse público com atuação regional específica.
E
Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado.