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Um contrato de obra nova, regido pela Lei nº 14.133/21, foi...
Um contrato de obra nova, regido pela Lei nº 14.133/21, foi alterado unilateralmente pela Administração Pública para promover uma melhor adequação técnica no projeto. Essa modificação resultou em um acréscimo de 30% no valor inicial do contrato. Assinale a alternativa correta em relação à obrigatoriedade de aceitação desse acréscimo pelo contratado, nas mesmas condições contratuais.
A
Aceitar o acréscimo, pois está abaixo do limite permitido de 50%
B
Declinar o acréscimo, pois está acima do limite permitido de 25%
C
Declinar o acréscimo, pois está acima do limite permitido de 10%
D
Aceitar o acréscimo, pois está exatamente no limite permitido de 30%