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A estabilidade é um instituto que tem como finalidade...
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Q3596853
Teclas de Atalhos
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A estabilidade é um instituto que tem como finalidade principal assegurar aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo uma expectativa de permanência no serviço público, desde que adequadamente cumpridas as suas atribuições. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da estabilidade.
A
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, ainda que não transitada em julgado
C
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, poderá ser reconduzido ao cargo de origem.
D
Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação de desempenho efetuada pelo superior imediato do servidor em estágio probatório.