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Considerando a Lei de Acesso à Informação, assinale a...
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Q3662925
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.
A
As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas poderão ser objeto de restrição de acesso.
B
ão consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possa pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população.
C
É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
D
É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
E
O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.