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João deve ser responsabilizado por ato de improbidade...

João, servidor público de uma autarquia federal e integrante da comissão de licitações, utilizou sua posição em conluio com seu amigo Carlos, que não é servidor, para comprometer a legalidade de um processo licitatório nessa autarquia. A fraude realizada beneficiou a empresa da qual Carlos é sócio, resultando na vitória da sua proposta e na assinatura de um contrato superfaturado.

Com base nessa situação hipotética, em relação ao autor do ato de improbidade administrativa, julgue os itens de 37 a 39, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.

João deve ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, enquanto Carlos não pode ser acusado desse tipo de infração, pois não é servidor público.


C

Certo


E

Errado