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João foi surpreendido, na última semana, com uma convocação...
João foi surpreendido, na última semana, com uma convocação no Diário Oficial para que participe de curso para a formação de pregoeiros. Por ter sido recentemente empossado no cargo e sentir certa insegurança com as responsabilidades que pode assumir em função da sua designação para exercer esse tipo de atividade, convida para um café Maria, servidora pública experiente e que desempenha a função há alguns anos. Com base na Lei nº 14.133/21, Maria poderá informar a João que
A
de fato, o pregoeiro responde pessoalmente pelos atos que pratica, salvo quando induzido a erro pela equipe de apoio.
B
o pregão pode ser utilizado para a contratação de serviços essencialmente intelectuais, quando houver justificativa idônea no processo.
C
na condução do processo de licitação, João deverá garantir que a fase de habilitação seja realizada previamente à apresentação de lances.
D
pode ficar tranquilo, pois o pregão somente é utilizado para compras de baixo valor.
E
precisa também adquirir alguns conhecimentos jurídicos, pois os processos de licitação de pregão não precisam ser apreciados pela assessoria jurídica do órgão.