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Durante a execução de um contrato administrativo, o contratado solicita a alteração do ...
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Q3717963
Teclas de Atalhos
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Durante a execução de um contrato administrativo, o contratado solicita a alteração do objeto do contrato em razão de mudanças nas condições de mercado. Qual é a análise correta que o gestor deve realizar antes de decidir sobre essa solicitação?
A
Consultar apenas o setor financeiro, já que a decisão envolve aspectos orçamentários.
B
Negar a solicitação, uma vez que alterações no objeto são sempre consideradas ilegais segundo a legislação.
C
Aceitar a solicitação de alteração imediatamente, pois mudanças de mercado justificam qualquer modificação contratual.
D
Verificar se a alteração do objeto se enquadra nas hipóteses legais previstas na Lei de Licitações e se não compromete o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.