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Se, em determinado contrato no qual uma Instituição...
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Q3736172
Teclas de Atalhos
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Acerca de gestão e fiscalização de contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Se, em determinado contrato no qual uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é a contratante, for comprovado falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado em relação aos encargos trabalhistas e previdenciários resultantes da execução do contrato, então, em que se pese o contratado ser responsável pelos referidos encargos trabalhistas, nesse cenário a ICT poderá responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas.
C
Certo
E
Errado