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No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na...
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Q3740095
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na contratação de parcerias público-privadas, é CORRETO afirmar que:
A
o respeito reservado unicamente aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços é uma diretriz que deve ser observada.
B
não é diretriz a ser observada a repartição objetiva de riscos entre as partes.
C
a sustentabilidade financeira e as vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria são diretrizes que devem ser observadas.
D
a delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado é uma diretriz a ser observada.