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Uma autarquia federal celebrou um contrato de prestação de...
Uma autarquia federal celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada. Posteriormente, verificou-se que o contrato foi firmado sem a realização de licitação. Nesse caso, o contrato é:
A
Nulo de pleno direito, por ofensa ao princípio da legalidade.
B
Anulável, podendo ser convalidado pelo administrador público.
C
Válido, desde que haja justificativa de urgência.
D
Válido, se houver autorização legislativa específica.