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O Estado responde civilmente por atos de seus agentes, com...
O Estado responde civilmente por atos de seus agentes, com fundamento em teorias objetivas. Selecione a caracterização da responsabilidade do Estado:
A
Independe de prova de culpa do agente, exigindo a verificação de dano e nexo causal com a ação ou omissão estatal.
B
Funda-se exclusivamente na culpa grave do servidor, dispensando a teoria objetiva.
C
Garante excludente de responsabilidade diante de qualquer conduta ilícita, sem ônus ao poder público.
D
Exige ação direta do Poder Judiciário para autorizar qualquer indenização, mesmo em hipóteses de flagrante dano público.