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A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei...
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece cinco modalidades principais de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Cada uma delas possui finalidades específicas, requisitos próprios e situações em que são mais adequadas. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta quanto às características das modalidades de licitação:
A
O concurso é a modalidade indicada para aquisição de bens e serviços comuns, em que o julgamento é feito com base no menor preço.
B
O pregão admite a contratação de obras de engenharia complexas, desde que precedido de audiência pública.
C
A concorrência é a modalidade adequada para contratações de grande vulto, sem restrições quanto à complexidade do objeto, sendo exigido edital com ampla publicidade.
D
A modalidade leilão é utilizada exclusivamente para a compra de bens móveis pela Administração Pública, com o critério de julgamento pelo maior preço.
E
O diálogo competitivo é aplicado exclusivamente para contratações com valores inferiores a R$ 50 mil, sendo restrito a órgãos de pequeno porte.