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O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de...
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Q3826125
Teclas de Atalhos
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O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais, em relação aos encargos inerentes da contratação, assinale a alternativa correta:
A
Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos trabalhistas.
B
Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá subsidiariamente pelos encargos previdenciários, caso comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.
C
Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
D
A Administração Pública não poderá nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, em caso de inadimplemento, efetuar diretamente o pagamento das verbas trabalhistas, que serão deduzidas do pagamento devido ao contratado.