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Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da sujeira causada pelas folhas ...
Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da sujeira causada pelas folhas em sua calçada, decide podá-la drasticamente. Tempos depois, arrependida do que fizera, comunica os fatos à administração municipal, informando que praticou a poda drástica vedada pela lei municipal. É correto afirmar que esse é um caso de:
A
Fato sabido, caso em que o Município poderá agravar a penalidade, tendo em vista que a munícipe estava ciente da ilegalidade de sua conduta.
B
Confissão da culpa, caso em que a punição do munícipe independerá de qualquer procedimento prévio.
C
Denúncia espontânea, caso em que o munícipe fará jus aos benefícios da comunicação, se previstos em Lei.
D
Culpa presumida, caso em que o município não poderá aplicar qualquer penalidade, mas poderá anotar o fato para efeitos de reincidência.