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A respeito do Sistema de Registro de Preços (SRP), com base...

A respeito do Sistema de Registro de Preços (SRP), com base na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que


A

em regra, o seu edital não precisa conter a quantidade máxima de cada item que poderá ser adquirido.


B

o contrato decorrente da adesão à ata de registro de preços deve ser executado em até 60 (sessenta) meses.


C

pode, desde que atendidas as condições legais, ser utilizado para contratações de obras e de serviços de engenharia.


D

a ata de registro de preços formada pela União não pode ser utilizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.


E

não pode ter o seu cadastro formado por dispensa ou inexigibilidade de licitação.