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Com relação à desapropriação, assinale a alternativa correta.
Com relação à desapropriação, assinale a alternativa correta.
A
Apenas os Municípios e o Distrito Federal, no exercício de competência municipal, que possuem plano diretor podem utilizar a desapropriação urbanística.
B
A expropriação confiscatória deve ser realizada mediante o pagamento de indenização em títulos da dívida agrária.
C
Os bens inalienáveis não podem ser desapropriados.
D
É um dos efeitos ordinários da declaração de utilidade do bem a imissão provisória, do expropriante, na posse.
E
A adestinação é equivalente à tredestinação lícita e, portanto, sujeita à retrocessão.