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O sistema de registro de preços (SRP) é um instrumento previsto na Lei nº 14.133/2021 (...
Ano:
2025
O sistema de registro de preços (SRP) é um instrumento previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que permite ao poder público realizar contratações de forma mais ágil e econômica. Quanto ao SRP, assinale a alternativa correta.
A
Órgãos ou entidades da Administração Pública que necessitem dos bens e serviços incluídos na ata de registro de preços podem realizar contratações diretas, sem a necessidade de realizar uma nova licitação.
B
Trata-se de um instrumento auxiliar da licitação, que pode ser usado em qualquer modalidade de licitação.
C
Trata-se de uma nova modalidade de licitação, que pode ser usada para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia.
D
A adesão à ata de registro de preços é obrigatória para todos os órgãos ou entidades da administração pública federal.
E
O edital para licitação de registro de preços não pode prever preços diferentes para o mesmo item, independentemente, do local de entrega ou de armazenamento.