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Em regra, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo em certas hipóteses em que a A...

Em regra, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo em certas hipóteses em que a Administração poderá substituí‑lo por outro instrumento hábil, como carta‑contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.


C

Certo


E

Errado