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A omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de...
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Q4057480
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probidade no funcionamento do Estado, assegurando a integridade do patrimônio público e social. Considerando a Lei nº 8.429/1992, julgue os itens seguintes.
A omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade pode ensejar a responsabilização por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
C
Certo
E
Errado