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A contratação direta (sem licitação) é uma exceção. A Lei...
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
A contratação direta (sem licitação) é uma exceção. A Lei Federal nº 14.133/2021 distingue a dispensa de licitação (Art. 75) da inexigibilidade (Art. 74). Sobre o tema, julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:
(__)A inexigibilidade (Art. 74) ocorre quando há inviabilidade de competição (ex: fornecedor exclusivo ou artista consagrado), sendo o rol de hipóteses exemplificativo.
(__)A dispensa (Art. 75) ocorre quando a competição é viável, mas a lei faculta não realizá-la (ex: baixo valor, emergência, licitação deserta), sendo o rol de hipóteses taxativo.
(__)A contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular, com notória especialização (Art. 74, III), é um caso de dispensa de licitação.
(__)Os limites para dispensa de licitação em razão do valor (Art. 75, I e II) são idênticos para obras de engenharia e para serviços comuns de manutenção.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, V, F.