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A definição do objeto (o que se compra) e do regime de execução (como se contrata) são ...
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
A definição do objeto (o que se compra) e do regime de execução (como se contrata) são fundamentais na fase preparatória (Art. 40 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021). Sobre o tema, julgue os itens como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:
(__)O objeto da licitação deve ser descrito de forma sucinta e clara no edital, sendo vedadas especificações que, por excessivas, restrinjam a competição (Art. 40, I).
(__)O regime de "empreitada integral" (Art. 46, IV) é usado para a compra de bens de consumo, como materiais de escritório.
(__)O regime de "empreitada por preço unitário" (Art. 46, III) é usado quando o objeto não pode ter seus quantitativos definidos com precisão, sendo o pagamento feito por unidade de medida (ex: R$/m²)
(__)A "contratação integrada" (Art. 46, VI), regime em que o contratado elabora o projeto básico e o executivo, é a regra geral para todas as obras públicas, por ser mais eficiente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
V, F, F, V.
C
F, F, V, V.
D
V, V, F, F.