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Durante a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de um órgão municipal, o agen...
Durante a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de um órgão municipal, o agente de licitações verificou que diversas demandas foram incluídas sem qualquer justificativa técnica ou estudo prévio. Ao revisar o processo, constatou-se a ausência do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para contratações relevantes, o que poderia comprometer a eficiência e a economicidade das futuras licitações.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
A
O planejamento das contratações é etapa posterior à publicação do edital.
B
O ETP integra a fase de planejamento e subsidia a definição da melhor solução para a contratação.
C
O ETP é dispensável em todas as contratações públicas, sendo substituído pelo termo de referência.
D
O PCA é facultativo e não interfere na legalidade das contratações.