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Assinale a alternativa correta de acordo com a...
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Q456926
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de acordo com a doutrina majoritária a respeito das sociedades de economia mista.
A
É desnecessária a autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.
B
Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de subscrição de ações de uma sociedade anônima já constituída por capital particular.
C
Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de órgãos públicos.
D
Somente é necessária a autorização legislativa quando a sociedade de economia mista surgir de autarquia.
E
É necessária autorização legislativa para a criação de sociedades de economia mista.