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A respeito dos serviços públicos e suas formas de...
A respeito dos serviços públicos e suas formas de prestação, assinale a alternativa incorreta:
A
Incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.
B
A prestação direta de serviços públicos pode ser centralizada, pela própria administração direta, ou descentralizada, pelas entidades da administração indireta.
C
Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.
D
Por razões de interesse público, o Poder Concedente pode decretar a caducidade da concessão de serviço público, assegurada a indenização prévia do concessionário.
E
Os serviços públicos podem ser delegados mediante concessão patrocinada, que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.