A equipe de comunicação produz vídeo destinado a explicar...
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A equipe de comunicação produz vídeo destinado a explicar...

A equipe de comunicação produz vídeo destinado a explicar resultados de programa público. O material apresenta dados verificáveis, entrevistas com usuários e informações sobre os serviços. Na edição final, a direção determina a inserção recorrente de imagens da autoridade máxima acompanhadas de slogan associado à sua gestão, embora essas aparições não sejam necessárias à compreensão do programa. Um integrante sustenta que, como todos os dados divulgados são verdadeiros, não existe problema na peça. Considerando a relação entre veracidade da informação, finalidade da publicidade estatal e princípio da impessoalidade, a avaliação correta é:


A

A argumentação é válida porque a veracidade do conteúdo afasta eventual finalidade promocional da publicidade.


B

A inserção é permitida desde que as imagens da autoridade ocupem tempo inferior ao destinado aos usuários entrevistados.


C

O material somente apresentaria problema jurídico se o slogan contivesse referência eleitoral ou partidária expressa.


D

A divulgação é legítima quando a autoridade possui responsabilidade administrativa pelo programa, ainda que sua imagem seja desnecessária ao conteúdo informativo.


E

A veracidade dos dados não afasta as exigências constitucionais incidentes sobre a publicidade estatal; ainda que o conteúdo seja informativo, sua apresentação não deve converter a comunicação pública em instrumento de promoção pessoal da autoridade.