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No que tange à concessão de serviços públicos, assinale a...
No que tange à concessão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A
Qualquer tipo de licitação é aplicável às concessões de serviços públicos.
B
Em toda intervenção do poder concedente, haverá obrigatoriamente extinção da concessão.
C
Reversão, encampação, caducidade, rescisão, anulação e falência são formas de extinção da concessão de serviços públicos.
D
As parcerias público-privadas abrangem apenas os órgãos da administração indireta.