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As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas...
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Q729913
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica
A
a amortização e a remuneração são integralmente pagas ou financiadas pela Administração Pública.
B
a amortização e a remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público.
C
a infraestrutura é construída apenas com recursos públicos.
D
a remuneração é financiada pelo patrocínio de ações de marketing de empresas estatais.
E
a amortização e a remuneração são assumidas pelo ente privado ou patrocinadores e financiadores internacionais.