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Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária
Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária
A
arcar com as indenizações de desapropriações promovidas
pelo Poder Público de bens necessários à execução
do serviço concedido.
B
permitir acesso da fiscalização do poder concedente e
dos usuários aos seus registros contábeis.
C
captar recursos financeiros, junto ao poder concedente,
necessários à prestação do serviço.
D
dar publicidade periódica de seus resultados financeiros
aos usuários, nos termos contratuais
E
constituir servidões administrativas autorizadas pelo poder
concedente, conforme previsto no edital e no contrato.