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Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a re...
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Q867930
Teclas de Atalhos
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Atualmente, as relações prolongadas de parceria com
organizações sociais (OS) para a realização de atividades de
interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais
diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características,
EXCETO aquela na qual:
A
a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar
o desempenho e os resultados;
B
a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório
de execução e prestação de contas;
C
o contrato de gestão é o instrumento contratual em que
governo e OS negociam metas de desempenho e resultados
esperados;
D
o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua
colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;
E
o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos,
metas e indicadores de execução relativos aos serviços.