nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C
quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do
Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
D
nas compras de hortifrutigranjeiros.
E
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública.
contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
contratação de quaisquer serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de
notória especialização; vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e propaganda.
D
contratação de serviços em geral, cujo valor seja de até 10% do total permitido para a modalidade
Convite.
E
caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
O Prefeito do Município X resolve contratar uma banda de renome internacional para realizar um show público em homenagem ao 400º aniversário da cidade. Trata-se de hipótese de:
O estado do Pará, para as comemorações do próximo Dia da Independência, decidiu realizar um evento musical aberto ao público e, para tanto, resolveu contratar uma cantora paraense de renome nacional.
Nessa situação, seria ilícito contratar a referida cantora sem licitação, pois isso atentaria contra o princípio administrativo da impessoalidade.