Questões de Concurso sobre Ilhas

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
A
As terras devolutas pertencem à União, que poderá cedê-las aos estados e municípios para fins de gestão ou afetação pública.
B
Ilhas costeiras são de propriedade da União, salvo aquelas que contêm sede de município.
C
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, nos termos da lei, bem como estão sujeitos a usucapião.
D
As ilhas lacustres estaduais, enquanto terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, são de propriedade dos estados.
E
As ilhas que consistam em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são de propriedade da comunidade indígena.
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MS - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2014

São exemplos de bens públicos:


I. Rios, mares, estradas, ruas e praças.

II. Estradas, ruas e coletivos urbanos.

III. A sede do Supremo Tribunal Federal.

IV. Logradouros em geral.


A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas a assertiva I está correta.

C

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D

Apenas a assertiva II está correta.

 
 
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