Questões de Concurso sobre Nomeação

merece prosperar, porque a desistência de Carlos sem a respectiva convocação de José constitui preterição de forma arbitrária e imotivada pela Administração Pública;

merece prosperar, porque a desistência de Carlos sem a respectiva convocação de José constitui ofensa aos princípios da eficiência, boa-fé, moralidade, impessoalidade e proteção da confiança;

não merece prosperar, pois não convolou sua mera expectativa em direito subjetivo à nomeação, na medida em que a desistência de Carlos ocorreu após o término do prazo de validade do concurso;

não merece prosperar, pois não convolou sua mera expectativa em direito subjetivo à nomeação, na medida em que ocorreu a desistência de Carlos, independentemente de ter acontecido antes ou após o término do prazo de validade do concurso;

merece prosperar, porque a nomeação de Carlos e o posterior ato tornando-a sem efeito constitui manifestação inequívoca da Administração Pública acerca da existência de vagas e, sobretudo, da necessidade de chamamento de, pelo menos, mais um candidato.

Direito subjetivo.

Direito adquirido.

Direito potestativo.

Expectativa de direito.

os três institutos são espécies do gênero investidura.

a nomeação e a promoção são espécies do gênero provimento.

os três institutos operam de maneira sequencial, principiando pela nomeação e terminando na promoção.

os três institutos operam de maneira sequencial, principiando pelo provimento e terminando na promoção.

com a promoção, o servidor deve ser nomeado para o cargo imediatamente superior, da classe subsequente, daí decorrendo novo provimento com a consequente investidura.

conjunto de movimentos realizados em academias de ginástica

tipo de crime praticado pelo servidor contra a Administração Pública.

ato pelo qual o servidor assume as atribuições do seu cargo.

negócio jurídico em que o servidor é demitido do cargo a bem do serviço público.

período inicial de três anos considerado para que o servidor se torne estável no serviço público.

promoção.

nomeação.

reintegração.

indicação partidária.

readaptação.

O estágio probatório terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da entrada em exercício, do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público;

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo efetivo será declarado estável no serviço público a partir da data da posse;

A idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório;

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

Todo servidor público é contratado em regime estatutário. A contratação regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é reservada somente à iniciativa privada.

Cargo de provimento efetivo é aquele caracterizado pela nomeação de caráter técnico-político e pela temporariedade.

O provimento originário se efetua mediante nomeação, isto é, o ato administrativo pelo qual se atribui um cargo a alguém no âmbito da Administração Pública.

Provimento derivado é a conversão de um cargo de provimento em comissão em um cargo de provimento efetivo.

A estabilidade do servidor público pode ser extinta através de decisão colegiada em segundo grau, ainda que não transitada em julgado.

Devido à regra constitucional de proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, aquele servidor estável que deseje tomar posse em outro cargo inacumulável deve pedir sua exoneração.

A nomeação é uma das formas de provimento dos cargos públicos efetivos, que decorre da aprovação em concursos de provas ou provas e títulos. Também é apta para prover os cargos em comissão.

A reintegração ocorre com o retorno do servidor demitido ou exonerado ilegalmente ao cargo anteriormente ocupado, sem efeitos retroativos.

Caso o servidor cometa alguma infração funcional durante o estágio probatório, o mesmo, após processo administrativo com garantia de ampla defesa e contraditório, deve ser exonerado.

ascensão, reintegração e recondução.

nomeação, promoção e ascensão.

nomeação, reversão e recondução.

promoção, transferência e readaptação.

transferência, reversão e aproveitamento.

nomeação

aceitação

indicação

posse

aprovação

A promoção.

A nomeação.

A reversão

A readaptação.

Capacidade de iniciativa;

Capacidade de indisciplina;

Capacidade física;

Capacidade de improviso;

Capacidade motora;

habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos;

posse;

homologação do resultado do concurso público pela autoridade competente;

nomeação;

declaração de vontade do servidor.

II e III, apenas

I e IV apenas.

I, II e III.

II, III e IV.

Desconstitutivo.

Enunciativo.

Constitutivo.

Nomeativo.

A nomeação é a única forma de provimento originário, dependendo de prévia habilitação em concurso público.

A investidura do agente público no cargo se dá com a nomeação.

O momento da nomeação deve ser previamente estabelecido no edital do concurso público.

Por meio de promoção, o agente público pode assumir um cargo mais elevado, mesmo que em outra carreira.

indeferimento do pleito, eis que a candidata possui mera expectativa de direito à nomeação e posse, independentemente da desistência de candidatos aprovados na sua frente;

indeferimento do pleito, eis que a candidata somente teria direito público subjetivo à convocação se estivesse dentro do número de vagas oferecidas no edital e durante o prazo de validade do concurso;

indeferimento do pleito, eis que o ato e o momento da convocação de candidatos em concurso público são decididos de forma discricionária pelo Administrador, não podendo o Judiciário adentrar seu mérito;

deferimento do pleito, eis que o direito à nomeação se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, no limite de 10% (dez por cento) a mais do número de vagas originariamente previstas;

deferimento do pleito, eis que o direito à nomeação se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, mas que passe a figurar entre as vagas em decorrência da desistência de candidatos classificados à sua frente.

A nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua competência, obtida por meio de progressões ou por avaliações de desempenho aprovadas por chefia executiva imediata, após o período de estágio probatório.

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração, podendo esse retorno ser ao mesmo cargo ou em comissão.

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de todas as vantagens.

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou a pedido de chefes imediatos para ocupação de cargos de confiança.

exercício.

nomeação.

posse.

vacância.

provimento.